Aldir Blanc: Bolsonaro veta, integralmente, lei que previa R$ 3 bi ao setor cultural até 2027

O veto, no entanto, pode ser rejeitado em sessão do Congresso Nacional. Para isso, é preciso obter maioria absoluta de votos


Foto: Reprodução

Nesta quinta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, a Lei Aldir Blanc, que previa o repasse orçamentário de R$ 3 bilhões, por ano, para a cultura até 2027. O veto ocorre após o projeto ter sido aprovado pelo Senado, em março passado.


De acordo com publicação no Diário Oficial da União de hoje, o veto do presidente tem como justificativa de o projeto ser "inconstitucional" e "contrariar o interesse público".


O projeto estabelecia que o dinheiro, que deveria ser enviado por meio de uma única parcela a estados e municípios, teria como destino (com a utilização de 80% dos recursos) editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet, entre outros; e o restante (20%) a ações de incentivo direto a programas e projetos que tenham por objetivo democratizar o acesso à cultura e levar produções a periferias e áreas rurais, por exemplo, assim como regiões de povos tradicionais.


O veto, no entanto, pode ser rejeitado em sessão do Congresso Nacional. Para isso, é preciso obter maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.


Repercussão


A decisão desfavorável ao setor cultural acentua a desvalorização de artistas de diversos segmentos e tem repercutido na internet. "É como uma medida autoritária por parte do presidente, já que veta integralmente uma matéria que foi amplamente debatida com sociedade e aprovada pelas duas casas legislativas no congresso nacional”, avaliam alguns artistas pelo país na web.


O veto é o segundo de impacto à classe artística só este ano: há um mês, Bolsonaro vetou a Lei Paulo Gustavo (humorista morreu em maio do ano passado, vítima de complicações da covid-19), que destinaria R$ 3,86 bilhões de dinheiro federal para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar dos impactos da crise causada pela pandemia.

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A verba teria a seguinte divisão: R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual e R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais.


Com informações da Agência Senado




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