A Prefeitura de Belém, abriu na última terça-feira, 7, o prazo para cadastramento dos vendedores (as) ambulantes que desejam trabalhar no mês de julho, na ilha.
É muito importante ficar atento ao prazo de inscrição que irá até o final de junho. As inscrições ocorrem das 8h às 14h, na sede da Agência Distrital de Mosqueiro, no bairro da Vila.
O cadastramento é fundamental para o exercício da atividade e válido para todos os ambulantes.
Os trabalhadores cadastrados conseguem gerar o boleto do Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
Sem a autorização e o pagamento do DAM, o ambulante poderá ter seu equipamento e mercadorias apreendidos durante as “blitz” de fiscalização.
Obrigatório
Todos os ambulantes que trabalham em vias públicas de Mosqueiro precisam fazer o cadastramento. Para quem vai trabalhar pela primeira vez será necessário fazer a solicitação. Para quem já é cadastrado é necessário conferir a documentação e providenciar o pagamento do DAM, caso esteja em atraso.
Vacinação
Para realizar o cadastramento é obrigatório, além dos documentos pessoais, o comprovante da vacinação anticovid-19. A orientação é da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).
Outros documentos são RG, CPF, comprovante de residência, carteira de saúde, carteira de manipulador de alimentos, uma foto 3x4 recente do solicitante, fotos e medidas dos
equipamentos como carro, tenda e barraca.
Este ano a responsabilidade do cadastramento para quem atua na Praça da Vila ou da Matriz, como é mais conhecida, é da Agência Distrital de Mosqueiro, após acordo com a Secretaria Municipal de Economia.
As praças de Carananduba, Aeroporto e Baía do Sol permanecem sob a coordenação da Admos. “Por isso, é muito importante fazer o cadastramento, a Agência Distrital precisa conhecer esses trabalhadores e garantir que eles possam desenvolver suas atividades de maneira tranquila e regularizada”, disse Benilda Paixão.