Após nove anos de espera, aprovados em concurso serão empossados pela SEMEC



Os aprovados do último concurso público 001/2011, da Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec), para auxiliar de Serviços gerais e, Assistente em Administração, devem ficar de olho nas novas publicações, no Diário Oficial da Prefeitura de Belém, convocando-os para serem empossados.


Nove anos se passaram de que o concurso foi realizado e os 305 aprovados ficaram esperando pelo direito ao emprego efetivo, garantido após aprovação no concurso público da Semec.

A Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), junto com os concursados não empossados, começaram diversas manifestações, entraram com ações judiciais com a finalidade de obrigar o então prefeito, Zenaldo Coutinho, a nomeá-los. Através da Defensoria Pública do Estado, o grupo ajuizou Ação Civil Pública e, pela ASCONPA, diversos mandados de segurança, com ações favoráveis, embargos de declaração e recursos por parte da gestão de Zenaldo Coutinho, que de forma covarde determinou à Procuradoria Geral do Município o empenho em impedir a nomeação e posse dos concursados.


Ao assumir o governo, a nova gestão da prefeitura de Belém, está convocando aos poucos os concursados para que tenham sua tão sonhada posse. Porém, as chamadas ocorrerão de acordo com o orçamento do Município.


Isso acontece, porque a prefeitura de Belém, trabalha com os recursos que foi aprovado na antiga gestão de Zenaldo Coutinho, que aprovou orçamento para 2021, isso quer dizer que a prefeitura está trabalhando com recursos limitados.

Mas a prefeitura de Belém garantiu que os aprovados terão o direito garantido, mas conforme os recursos forem surgindo.


O presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, "o primeiro passo foi dado, corrigindo a enorme injustiça imposta por Zenaldo Coutinho aos concursados, esperamos que tudo dê certo e todos sejam logo convocados. Parabéns à nova administração pública municipal de Belém".


Entenda o processo

Em 2012, o concurso foi realizado na administração do governo do ex-prefeito Duciomar Costa.

Quando o ex-prefeito Zenaldo Coutinho assumiu a prefeitura, o concurso estava em andamento.

O concurso foi para preencher a vaga de 621 de serviço gerais, e auxiliar de administração da Semec.


No meio do processo, em julho de 2013 ocorreram as primeiras nomeações, garantindo o direito para apenas uma parte dos aprovados e classificados dentro do número de vagas ofertadas no concurso. O então prefeito, Zenaldo Coutinho, nomeou todos os que foram aprovados, porém só empossou cerca de 400 pessoas.


Em 2015, diversos atos de protesto, coordenados pela Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA), conseguindo mais uma lista de chamada. Os que não foram empossados, entraram na justiça com pedido de mandado de segurança. E de acordo com que iam saindo as liminares, a justiça, o Zenaldo foi obrigado a empossar as pessoas. No entanto, algumas pessoas que ganharam na justiça o direito de serem empossadas, não foram.


Já na nova gestão da prefeitura de Belém, Edmilson Rodrigues, firmou um compromisso com os nomeados, com base no orçamento limitado da prefeitura, vai convocando para que sejam empossados.

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