Auxílio Brasil e a derrota dos Pobres

Governo não cumpre promessas e quase seis mil famílias ficam sem o benefício no Pará

Foto: Mauro Ângelo/Diário do Pará

No mês de outubro o Governo Federal realizou o pagamento da 7ª e última parcela do auxílio emergencial 2021. Com isso, neste mês, mais especificamente, no dia 17 de novembro, começou o pagamento do Auxílio Brasil.


O primeiro pagamento do Auxilio Brasil criou muitas expectativas na população paraense. Apesar do Governo Federal ter dito que as famílias beneficiadas não precisariam renovar o cadastro, muitos beneficiários foram surpreendidos com o bloqueio do pagamento.


Só no Pará, ao todo 5.875 famílias foram excluídas do novo programa.


Esses beneficiários já recebiam o Bolsa Família e, dessa maneira, apenas foram migrados para o novo programa assistencial. Porém, o governo afirmou que esse número deve ser ampliado para cerca de 17 milhões, pelos menos 22 milhões delas ficarão sem a ajuda do governo.


Mas que muitos achavam ser um benefício mais propício e vantajoso pode ter se tornado um dos maiores pesadelos para aqueles que realmente precisam do dinheiro para manter suas necessidades básicas. As filas quilométricas nas agências bancárias de todo o Brasil para que as mais de 17 milhões de famílias consigam receber o dinheiro, refletem a realidade dolorosa que o povo brasileiro tem passado durante os últimos dias.


Em 2020, 67,9 milhões de pessoas foram beneficiadas com o auxílio emergencial e, neste ano, o número foi reduzido para 39,1 milhões. Com o pagamento do Auxílio Brasil, apenas 14,5 milhões passaram a receber o novo programa.


Diante dessas reduções, milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social deixaram de receber qualquer ajuda do governo. Para piorar a situação, o país continua com restrições sociais devido à pandemia de Covid-19, impedindo o retorno total das atividades econômicas.


Famílias desamparadas


De acordo com os dados do Ministério da Cidadania, no mês de outubro deste ano, 963.091 famílias paraenses recebiam o Bolsa Família, número que caiu neste mês de novembro, apenas 957.216 tiveram acesso ao valor pago pelo Auxilio Brasil.


Joana Silva (27) madrugou na fila da agência para ser uma das primeiras e quando chegou sua vez, mais problema, seu pagamento não tinha sido disponibilizado. “ É indignante tudo isso que a gente tá vivendo. Eles disseram que todos iam receber e quando a gente chega aqui acontece isso, eu não sou a única que dormiu na rua pra tentar conseguir esse dinheiro e hoje saio daqui com as mãos abanando. Tenho três filhos em casa e estou desempregada, a gente depende disso pra comprar pelo menos a comida, tá tudo tão caro e cada vez pior. Não sei mais o que fazer”, destacou ela.

Questão que volta à tona a pauta da fome, já que muitas famílias utilizavam o benefício do Bolsa Família para se alimentarem. Segundo os dados do mapa da fome divulgado em outubro deste ano, 19,1 milhões (9% da população) estão passando fome (insegurança alimentar grave).


O estudo identificou que a situação de fome piorou em todas as regiões. Entretanto, o Norte é umas da região mais afetada pela fome, o indicador é de indicador é de 18,1%.


A Medida Provisória (MP) que extingue o Bolsa Família, que por 18 anos foi o maior programa de transferência de renda da história do Brasil, foi publicada no dia 10 de agosto, que após 90 dias da sua publicação, revoga a lei de 2004 que criou o Bolsa Família.


De acordo com a Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), cerca de 29 milhões de pessoas foram excluídas do Auxílio Brasil. Além disso, mais de 5 milhões estão dentro dos requisitos do novo programa, mas não foram contemplados.


Valor do Auxílio Brasil


O Novo Bolsa Família terá uma média de pagamento de R$ 400. Porém, neste primeiro pagamento, o governo só fez um reajuste, com base na inflação, passando de R$ 192 para R$ 224. O valor pago será com base nos novos benefícios:

  • Benefício Primeira Infância: famílias com crianças de até 3 anos recebem o valor de R$ 130;

  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: jovens de 18 a 21 anos incompletos recebem R$ 65, o intuito é o incentivo para que os jovens concluam a escolarização;

  • Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65 por pessoa, no limite de até cinco benefícios por família;

  • Auxílio Esporte Escolar: estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros e que são de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil recebem parcela única de R$ 1 mil ou R$ 100 mensais;

  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas. O valor é de 12 parcelas mensais de R$ 100 ou R$ 1 mil em parcela única;

  • Auxílio Criança Cidadã: para o responsável de criança de até 4 anos incompletos que tenha fonte de renda, mas não consiga vaga em creches públicas ou de rede conveniada. O valor é de R$ 200 para crianças matriculadas em período parcial e R$ 300 em período integral;

  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: destinado para agricultores familiares inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). O valor recebido deve ser de R$ 200;

  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado para quem comprovar vínculo de emprego formal. Valor recebido deve ser de R$ 200;

  • Regra de Emancipação: para beneficiários que tiveram aumento de renda per capita ultrapassando o limite para a inclusão no auxílio, estes serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses.



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