Entender a importância da promoção de espaço que articulem a capital paraense e as demandas das organizações da sociedade civil em prol das lutas de mulheres com mais políticas públicas em áreas como saúde, educação, trabalho e segurança.
Nesse sentido, Belém será palco nos dias 29 e 30 deste mês, da IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. O evento é organizado pela Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel).
A Conferência que teve sua última edição no ano de 2015, está em sua IV edição, e convoca conselhos municipais de direitos das mulheres, gestoras municipais de políticas para as mulheres, organizações da sociedade civil que lutam pelos direitos das mulheres e todas as mulheres que se interessam por políticas públicas de gênero para essa ação.
Despois de 2015, sem acontecer o evento, a Combel reativou neste ano, para que voltasse a ser realizada no âmbito municipal. A conferência é uma instância de discussão sobre a maior participação das mulheres na formulação das políticas públicas.
De acordo com Livia Noronha, coordenadora da Combel, a proposta da conferência é debater sobre garantias e avanços nos direitos das mulheres sejam indígenas, prostitutas, LBTs, religiosas, negras e quilombolas, entre outros, incluídas nas pautas de democracia, respeito, diversidade e autonomia.
Nesta IV edição a Conferencia traz objetivos específicos:
I. Promover, qualificar e garantir a participação da sociedade, em especial das mulheres, na formulação e no controle das políticas para as mulheres;
II. Fortalecer a relação entre o governo e a sociedade civil para maior efetividade na execução e controle da Política Municipal para as Mulheres;
III. Estimular a criação e o fortalecimento das organizações feministas e de mulheres;
IV. Estimular a criação e o fortalecimento dos conselhos municipais dos direitos das mulheres;
V. Estimular a criação e o fortalecimento dos organismos de políticas para mulheres municipais;
VI. Estimular a elaboração de Planos Municipais de Políticas para as Mulheres;
VII. Discutir e elencar recomendações para um Sistema Político com participação das mulheres e com igualdade de direitos;
VIII. Levar informações e estimular a atuação conjunta de municípios em torno de planos e metas comuns para as políticas para as mulheres;
IX. Eleger as entidades representantes da sociedade civil para comporem o Conselho Municipal da Condição Feminina - CMCF.
A Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres terá como tema "Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia", que será dividido nos seguintes eixos temáticos:
I - "A Política Nacional para as Mulheres: Avanços e desafios e o papel do Estado na gestão das políticas para as mulheres";
II - "O Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: Propostas de Estrutura, interrelações, instrumentos de gestão, recursos, política nacional de formação, estratégias de institucionalização, regulamentação e implementação do Sistema";
III - "Políticas Públicas Temáticas para as Mulheres: Avanços e desafios e enfrentamento às violências, saúde integral, trabalho, autonomia econômica, participação nos espaços de poder e decisão, educação para a igualdade e diversidade";
Serviço:
As inscrições e o credenciamento serão realizados no local do evento.
Quarta-feira | 29/09
Credenciamento: 8h às 15h
Abertura: 16h
Encerramento: 20h
Quinta-feira | 30/09
Debates dos eixos temáticos: 9h às 17h
Local: Esamaz – Rua Municipalidade, 546.
A IV Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Belém contará com Espaço Kids, para atender as mamães que poderão levar suas crianças.
É orientação que as participantes a levarem seus copos e garrafinhas para o evento.
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