Segundo o último relatório do Doing Business Subnacional Brasil 2021, a capital paraense é destaque nacionalmente na abertura de empresas. O relatório foi divulgado pelo Ministério da Economia, e Belém aparece em primeiro lugar no quesito abertura de empresa, com 84,7 pontos.
O Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, junto com a presidente da Junta Comercial do Pará (Jucepa), Cilene Sabino, divulgaram a informação no dia 15 deste mês. E, segundo o prefeito Edmilson Rodrigues, esse reconhecimento indica que Belém é uma das capitais mais seguras para atrair empreendimento com a intenção de formalização.
Ainda, a presidente da Jucepa, ressaltou que os dados positivos são reflexos da gestão estadual, que resgata a credibilidade do empreendedor, com a isenção da taxa pública de serviços da Jucepa no ano passado, seguida de investimentos que tornam o Pará mais atrativo para o investidor e de um serviço com maior eficiência para o registro das empresas.
O relatório avalia o desempenho dos estados em diferentes aspectos, considerados fundamentais para o empreendedorismo, como o processo de abertura de empresas; a concessão de alvarás de construção; o registro de propriedades; o pagamento de impostos e a execução de contratos. No relatório, Belém aparece em primeiro lugar no quesito abertura de empresas, com 84,7 pontos, seguida por Curitiba (PR), com 84,5; Teresina (PI), com 84,5, e Florianópolis (SC), com 83,9 pontos.
Ainda no dia da divulgação desse ranking que Belém ocupa, Edmilson recebeu da presidente da Jucepa, uma proposta de Acordo de Cooperação, visando a união, que consiste numa forma mais simples dos serviços no processo de legalização do empreendedor, como por exemplo promover de forma simultânea o registro da empresa na Junta Comercial do Estado, com a emissão do Alvará Provisório de Localização e Funcionamento; registro de inscrição estadual; alteração do cadastro de empresas no âmbito federal, estadual e municipal.
A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), afirmou que irá analisar o documento e mais, o prefeito Edmilson ressaltou “E nós vamos avançar, assinar um protocolo de cooperação e fazer as parcerias necessárias para que Belém se mantenha reconhecida pelo Banco Mundial, como a cidade que incentiva a formalização dos empreendimentos”.
Registros de empreendimento no Estado - Segundo o balanço da Jucepa, de janeiro a maio de 2021 foram registradas as aberturas de 40.526 estabelecimentos, um aumento de 43,16% em relação ao mesmo período de 2020, quando foram contabilizados 28.309 empreendimentos.
No Pará, as cidades com os melhores saldos na abertura de novos negócios foram Belém, com 11.952; Ananindeua, 4.341; Santarém, 2.096; Parauapebas, 1.795, e Marabá, com 1.737.