A Câmara Municipal de Belém aprovou nesta segunda-feira, 7, o projeto que institui Frente Parlamentar de Combate à Fome, com a proposta de implementar projetos e ações que possam garantir a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade e de pessoas estão vivendo em pobreza extrema. Projeto segue para sanção do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (psol).
O projeto de criação da Frente de Combate à Fome, de autoria da vereadora Lívia Duarte (PSOL), teve destaque nas discussões em plenário pela importância do tema, muito atual, que vem mobilizando gestores e entidades assistenciais da cidade na busca de solução para o problema agravado com a crise promovida pela Covid-19.
De acordo com a resolução, apresentada pela vereadora, os objetivos seriam:
1. Debater e elaborar Plano de Ação no sentido de garantir alimentação adequada aos cidadãos e cidadãs belemenses;
2. Estudar propostas inovadoras que tenham como premissas o combate ao desperdício de alimentos;
3. Realizar seminários, debates, fóruns, audiências e outros eventos sobre os temas pertinentes a esta Frente Parlamentar;
4. Efetuar estudos e apresentar soluções ao Executivo; 5. discutir mecanismos inovadores que garantam, de forma qualificada, o acesso da sociedade civil às políticas públicas de distribuição de alimentos;
6. Fazer um levantamento sobre o acompanhamento nutricional das crianças em escolas e creches municipais.