Nesta manhã à Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou a autorização que permite a Prefeitura de Belém fazer a contratar empréstimos que, somados, chegam a R$ 250 milhões. Na mesma sessão, os vereadores aprovaram o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022.
A atual administração municipal ao assumir a prefeitura de Belém, se deparou com com um déficit de aproximadamente 51 milhões de reais deixados pelo ex-prefeito de Belém Zenaldo Coutinho. Por isso, devido os rombos deixados nos cofres públicos pelo antecessor de Edmilson, a gestão atual, precisa dos empréstimos para alocar os recursos que serão destinados a obras de saneamento, infraestrutura e recuperação de prédios públicos.
Os empréstimos autorizados pela CMB correspondem ao valor de R$ 100 milhões, junto à Caixa Econômica Federal, para execução de ações de implementação e melhoria no sistema de infraestrutura e saneamento urbano, pavimentação e asfaltamento de vias, revitalização, preservação e conservação do Centro Histórico de Belém.
Outro empréstimo corresponde ao valor de R$ 90 milhões, via Banco do Brasil, para execução de projetos de Modernização e Eficiência da Gestão Institucional do Município de Belém, que prevê obras de recuperação e adaptação de prédios públicos. O Executivo também irá contratar operação de crédito de R$ 60 milhões com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para as necessidades de urbanização e infraestrutura urbana, pavimentação de vias, coleta e tratamento sanitário, além do fortalecimento institucional dos órgãos do município de Belém.
Aprovação da LDO para 2022
Também foi aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias com as metas e prioridades da administração municipal para o próximo ano. Segundo informações divulgadas durante audiência pública realizada no dia 21 de junho, o primeiro orçamento elaborado pela gestão de Edmilson Rodrigues (PSOL) prevê uma receita de R$3,5 bilhões de reais para Belém em 2022, 8% a mais que a receita de 2021, que foi de R$3,23 bilhões.
A LDO foi entregue em abril e conta com 68 artigos divididos em seis eixos temáticos, mas as metas e prazo devem ser detalhados no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. Apesar do PPA ainda não estar pronto, o secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Cláudio Puty, citou durante a audiência diversas metas que são consideradas prioritárias pela gestão: cobertura de 100% de saúde da família para dependentes do Sistema Único de Saúde, criar o Hospital Municipal da Criança e da Mulher, construir um novo BRT interligando a Júlio César com a Augusto Montenegro, concluir a macrodrenagem da Estrada Nova e zerar o analfabetismo da capital.
O titular da SEGEP afirmou que a gestão municipal tem organizado operações de crédito para manter um ritmo contínuo de investimentos em obras públicas, pois acredita que este mecanismo é fundamental para garantir empregos em Belém. É o mesmo modelo seguidos por outras administrações que estão superando as crises econômicas provocadas pela pandemia.