Desmatamento: O que ajuda a explicar destruição da floresta?


Foto: Greenpeace

As áreas das florestas supervisionadas pelo sistema de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 2021 aponta que o desmatamento na Amazônia, já é considerado o maior, em seis anos.


A Amazônia Legal perdeu 10.222 km² de floresta entre janeiro e novembro de 2021, o equivalente a sete vezes o tamanho da cidade de São Paulo.


Apenas em novembro, foram 480 km² desmatados na região, a segunda pior taxa para o mês em dez anos (o recorde foi registrado em 2020, com 484 km²).


De acordo com dados do Sistema de Alerta de Desmatamento, do Imazon, o Pará, Mato Grosso e Rondônia foram responsáveis por 80% do desmatamento na região em novembro.


O maior problema da Amazônia não é a demarcação de terras e a criação de áreas de conservação, mas o desmatamento, que está muito alto e sem fiscalização.


O Pará, líder do ranking


O Pará, que lidera o ranking de destruição da floresta há sete meses consecutivos. Apenas em novembro, o Estado registrou 290 km² de devastação. Além disso, das dez cidades que mais desmataram a Amazônia no período, oito são paraenses.


Muitas explicações podem ser dadas para explicar esses dados como de que o Pará está ligado à economia do desmatamento: agropecuária e exploração da madeira. Isso ajuda a explicar porque estão lá as cidades, os assentamentos e as unidades de conservação mais desmatadas da Amazônia.


Caos fundiário e o desmatamento - Um levantamento do Ipam de 2020 mostrou que mais de 23% das terras públicas não destinadas da região estão registradas ilegalmente como propriedade privada.

Um estudo do Ipam, publicado em outubro, mostrou que 44% do desmatamento registrado em 2019 e 2020 ocorreu em terras públicas, sendo que 75% do que foi desmatado nas terras públicas não destinadas foi transformado em pastos.


Terras públicas de assentamentos - Assentamentos rurais também são áreas públicas, mas destinadas aos assentados para a reforma agrária e que deveriam ser fiscalizados pelo governo para uso sustentável, como o extrativismo.


Projetos de Lei aumentam desmatamento


- PL 510, que prevê a anistia do crime de invasão de terra pública para quem ocupou entre o final de 2011 e 2014. Também prevê que áreas invadidas de até 2.500 hectares sejam regularizadas sem que passem por vistoria.


- PL 4348/2019, que permitirá que ocupações ilegais em assentamentos de até 2,5 mil hectares, ou seja, verdadeiros latifúndios, sejam regularizadas por posseiros irregulares, e não famílias assentadas pelo governo.


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