A pauta LGBTQIA+ no território nacional vem ganhando importância e sendo mais citada, tanto no meio acadêmico quanto por políticos e pela sociedade civil. Mesmo assim, a realidade da comunidade LGBT no Brasil está longe de ser perfeita. Isso é mostrado, principalmente, pelos dados sobre a violência que esse grupo enfrenta como uma consequência da LGBTfobia.
Na capital paraense, um Projeto de Lei de autoria da vereadora Bia Caminha (PT), foi aprovado pela Câmara Municipal de Belém (CMB). O projeto é o Dia Municipal de Luta contra a LGBTFobia que será incluído no calendário oficial do município de Belém para ser comemorado no dia 17 de maio.
De acordo com o projeto, o objetivo é promover a conscientização, prevenção, orientação e combate a LGBTfobia através de ações de conscientização baseada na tolerância e no respeito ao próximo, independentemente da sua orientação sexual e/ou identidade de gênero.
Na justificativa do projeto, a vereadora autora destaca que LGBTfobia é o termo usado para descrever o sentimento de ódio ou repulsa por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres transexuais e homens trans. E a sociedade é constituída por opressões, onde a população LGBTQIA+ é vítima diária de violências e privações, que se manifestam através da homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia.
A atitude se revela em forma de preconceito ou discriminação, explícita ou velada, e que deve ser combatida, para que se tenha uma sociedade baseada na tolerância e no respeito ao próximo, independentemente da sua orientação sexual e/ou identidade de gênero.
LGBTfobia é o termo usado para descrever o sentimento de ódio ou repulsa por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres transexuais e homens trans.
Nas redes sociais, a vereadora Bia Caminha comemorou a conquista. “Com muita luta conseguimos aprovar este projeto. O legado de Marielle está vivo na Câmara de Belém, mas essa conquista não é da Câmara e nem minha. Essa vitória é de toda a nossa comunidade LGBTQIA+, que está morrendo diariamente e precisa de um Estado mais presente com políticas públicas efetivas em defesa das nossas vidas”, celebrou a vereadora.