Em Belém o PL contra violência obstétrica é aprovada de forma unanime pela câmara municipal


Foto: Reprodução google

Depois de sete anos, o Projeto de Lei (PL), que proíbe que mulheres sofram qualquer tipo de agressão física, verbal e psicológica antes, durante ou depois do parto, foi aprovado de forma unanime, pela Câmara Municipal de Belém, nesta terça-feira (19).


O projeto é de autoria do vereador Fernando Carneiro (PSOL), que segue para sanção do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e após será transformado em Lei.


O PL também defende como inaceitável a recriminação da parturiente por conta de gritos, choro, medo, vergonha ou dúvidas.


De acordo com a pesquisa Nascer no Brasil, 45% das mulheres atendidas pelo SUS, no parto são vítimas de maus-tratos. No total 36%, tratam por tratamento inadequado. E, apesar de todas as informações, pessoas gestantes (incluindo homens transsexuais), estarem sujeitas a maus-tratos, há um grupo de risco. São negras, pobres, gravidas do primeiro filho, jovens em trabalho de parto prolongado.



Fernando Carneiro disse que “esse projeto foi pensado coletivamente com grupos de mães, profissionais de saúde, mulheres, doulas e ativistas do parto humanizado, é uma conquista do nosso mandato para a luta das mulheres”, ressaltou o vereador da capital.

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