Fique atento! Prefeitura de Belém sanciona o decreto dos feriados e pontos facultativos para 2022


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Foi divulgado nesta terça (15), pela Prefeitura de Belém, as datas dos feriados e pontos facultativos, que o poder municipal irá adotar ao longo de 2022 na capital. Ao todo, 20 dias já consta no cronograma da prefeitura, como dispõe o Decreto nº. 103.439, de 9 de fevereiro de 2022, na página 2 do Diário Oficial do Município (DOM).


Sendo assim, com o anuncio dos feriados nacionais, estaduais e municipais, os setores essenciais irão continuar atuando normalmente, como a pasta da saúde, por exemplo.


Agora em fevereiro, dia 28 será ponto facultativo. Já em março, dia 1º será Carnaval, ponto facultativo; e 2 de março, Quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo até 12h.


No mês de abril, no dia 15, em que é comemorada a sexta-feira da Paixão, será de feriado municipal; como também no dia 21 de abril, Tiradentes. Em 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional. Em 16 de junho, Corpus Christi, feriado municipal.


Já no segundo semestre, no dia 15 de agosto será a Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil, feriado estadual. Dia 7 de setembro, Independência do Brasil, feriado Nacional.


Em outubro, mês do Círio de Nossa Senhora de Nazaré no Pará, o dia 12 será de Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional; dia 24, Recírio, ponto facultativo até 12h; e 28 de outubro, Dia do Servidor Público, ponto facultativo.


No mês seguinte, novembro, dia 2 será Finados, feriado nacional; 14 de novembro, ponto facultativo; e 15 de novembro, Proclamação da República, feriado nacional.


Por fim, em dezembro, dia 8 será Nossa Senhora da Conceição, feriado municipal; 9 de dezembro, ponto facultativo; e 25 de dezembro, Natal, feriado nacional.


Ainda de acordo com o decreto municipal, ficam suspensos os expedientes nas datas relacionadas as repartições públicas, exceto às unidades de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde (Sesma), como também, da Central de Leitos, e das Unidades de Pronto-Atendimento (UPA).


O Departamento de Vigilância em Saúde (Devs), Hospital Geral de Mosqueiro, Central de Ambulância 192 (Samu), Hospitais do Pronto Socorro Municipal, Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira e Unidades que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb), estão funcionando normalmente, sem aderir ao calendário facultativo municipal.


Os Setores de Calamidade e Emergência (Sicape); Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua; Unidades de Plantão da Fundação Papa João XXIII (Funpapa); Conselhos Tutelares; Serviços Essenciais da Guarda Municipal de Belém, estarão sob o regime de escala de serviços ou regime de plantão.


Serviços considerados essenciais no atendimento à população, como fiscalização e Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon), estarão 24 horas na ativa.


Além disso, os Cemitérios; e o departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); e a (Semob); não irão parar nos feriados. Os Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade; Rede de Abrigos e Casa de Passagem; Serviço de Acolhida em Abrigo para Crianças e Adolescentes; Serviço de Acolhida em Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência; Serviço de Acolhida em Abrigo para Adultos e Famílias em Situação de Rua, estarão a todo o vapor, na administração pública de Belém.


Vale destacar, que a Secretaria Municipal de Administração (Semad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos no Decreto que já está em vigor, após o aval do Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, caso haja necessidade.

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