O Tribunal de Justiça do Estado do Pará através do desembargador, Luiz Gonzaga Costa Neto, decidiu pela prorrogação do Aterro Sanitário de Marituba por mais 25 meses, ou seja, até 31 de agosto de 2023.
A decisão é a mais correta diante da emergência que a região metropolitana vive devido as gestões passadas não terem resolvido o problema. Para o Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, é necessário dar uma solução duradoura para a questão dos resíduos sólidos. “Nós temos projetos para isso, infelizmente recebemos a situação em crise. Vamos fazer o que é certo, por isso, construímos uma solução, um processo de transição que inclui a participação do Estado, que busca uma solução conjunta, duradoura, ecologicamente correta, baseada nas leis e que preservem a saúde do povo”, conclui.
A proposta de prorrogação foi apresentada pela justiça. Participaram da audiência as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, a empresa Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda e a Procuradoria do Estado do Pará (PGE) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Por mais de 17 anos trataram com total descaso o aterro de Marituba, como fez o ex-prefeito Zenaldo Coutinho de Belém, Manoel Pioneiro de Ananindeua e Mário Filho de Marituba, que praticamente empurram com a barriga a problemática do aterro e em nenhumas das audiências que participaram, apresentaram uma solução para o caso. Ainda na gestão do ex-Prefeito Zenaldo Coutinho, Belém havia sido multada no valor de R$ 25,8 milhões por não ter sido cumprido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado ainda em 2013, intrincada questão do tratamento dos resíduos sólidos.