Lixão de Marituba: destino do lixo continua incerto na região metropolitana de Belém



Faltando apenas uma semana para o encerramento das atividades do aterro sanitário da empresa Guamá Tratamento de Resíduos Ltda, em Marituba, o impasse continua, pois o Lixão de Marituba é um problema que vem se arrastando anos e que passa gestão e nenhuma solução adequada foi encontrada.


Os ex-prefeitos de Belém Duciomar (2005-2012) e Zenaldo (2013-2020), Ananindeua Manoel Pioneiro (2013 -2020), Marituba Antônio Castro (2013-2016) e Mario Henrique (2017-2020), que em todos esses anos mantiveram suas inércias e incompetências sobre a questão do Lixão de Marituba, entendendo que apresenta risco à saúde e ao meio ambiente.

Lixão de Marituba:


O problema do Lixão de Marituba não é nenhuma novidade, o aterro recebe resíduos sólidos de Belém, Ananindeua e Marituba, que juntos recolhem cerca de 40 mil toneladas por dia. Atualmente, o lixão de Marituba está funcionando por decisão judicial, já que a empresa anunciou que encerrará as atividades. Desde que Marituba passou a receber o lixo doméstico de Belém, Ananindeua e do próprio município, a população local reclama do odor e dos possíveis males à saúde que o terro sanitário tem causado.


Desde que as novas gestões do Prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), Dr. Daniel (MDB) e Patrícia Mendes (REPUBLICANOS), assumiram as respectivas prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, ações coletivas estão sendo adotadas para solucionar o problema, encontrando um ambiente propício para uma saída dialogada. Reuniões estão sendo feitas com órgãos do Estado, e tentando apontar uma alternativa.


Encerramento das atividades – O aterro sanitário da empresa Guamá Tratamento de Resíduos Ltda, no Município de Marituba no Estado do Pará, em novembro de 2018, a empresa notificou as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba informando que a partir do dia 31 de maio de 2019 não teria mais como continuar operando o aterro sanitário em razão da ausência de licença para expandir o empreendimento e por entender que o valor pago pelas prefeituras de Ananindeua e Belém pela tonelada do lixo não cobriam os custos operacionais.


Um fato importante - em abril de 2013 foram assinados o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre o Ministério Público e os ex-prefeitos de Belém, Ananindeua e Marituba, estabelecendo compromissos para ajustar a conduta dos municípios em relação ao lixo produzido e solucionar a intrincada questão do tratamento dos resíduos sólidos produzidos nas três cidades. Desde então, as prefeituras ainda não apresentaram um plano para solucionar a destinação do lixo nas cidades. No TAC constava a criação e operacionalização da política Intermunicipal ou regional de resíduos sólidos, coleta seletiva e inserção dos catadores, recuperação da área do lixão do Aurá, além de apoio ao monitoramento da bacia hidrográfica do Rio Aurá. De acordo com o promotor Raimundo Moraes, até o momento nada disso foi executado, o que justifica a cobrança da multa no valor de R$ 25,8 milhões por não ter sido cumprido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado ainda em 2013. Mesmo com a multa, a gestão de Zenaldo Coutinho continuou por ano descumprindo o TAC.


Prêmio


Foto: Blog Edmilson Rodrigues


Diante da crise do lixo em Belém, há quem não saiba, mas a cidade de Belém já foi premiada internacionalmente pela ONU como uma das 10 melhores práticas de gestão urbana, em reconhecimento ao programa de desenvolvimento humano da comunidade do Aurá, de Belém do Pará. O prêmio, concedido em mãos, ao então prefeito Edmilson Rodrigues no ano de 2004, colocou em destaque o trabalho de saneamento ambiental de um lixão de 140 hectares e a inclusão social de centenas de catadores de lixo.


Em 1997 a prefeitura de Belém, administrada pelo prefeito Edmilson Rodrigues, começou a desenvolver um projeto de saneamento ambiental e inclusão social dos catadores de lixo. Ele começou com o programa “Semente do Amanhã”, que inicialmente retirou do lixão 239 crianças que passaram a receber educação, tratamento de saúde e participar de atividades culturais em uma granja adaptada próxima ao local


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