Ministério da justiça prorroga emprego da Força Nacional para proteger aldeias indígenas


foto: DOL

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 60 dias, contados a partir de hoje (23), o emprego da Força Nacional na Terra Indígena (TI) de Nonoai, localizada no Rio Grande do Sul. As informações são da agencia brasil.


A Portaria nº 27, que autoriza a prorrogação visando a preservação da ordem pública e da incolumidade de pessoas e patrimônio, foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira.


O emprego da Força Nacional vem sendo implementado nesta e em outras terras indígenas da região, após registros de violência praticados contra indígenas. Os problemas que vêm ocorrendo na área – inclusive de assassinatos de lideranças indígenas – têm sido denunciados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).


Segundo a entidade, há também registros de indígenas espancados e aprisionados. “Tudo para saciar a saga do lucro e da ganância sobre os bens indígenas”, informou o Cimi ao criticar, em outubro, os arrendamentos que vêm sendo feitos nas TIs Nonoai, Serrinha, Ventara, Carreteiro e Guarita.


Em novembro, um indígena de 23 anos da Aldeia Pinhalzinho foi morto na TI Nonoai. De acordo com o Cimi, o assassinato está ligado aos conflitos gerados no território em decorrência da prática do arrendamento.


"É chegado o momento de se reverter o quadro perverso de esbulho e violência, e começar a identificar e processar os que se beneficiam da produção de soja transgênica dentro das áreas indígenas. São grupos de pessoas que há décadas exploram os bens da União, terras que deveriam ser destinadas ao usufruto exclusivo dos povos. Os que arrendam as terras indígenas precisam ser responsabilizados por esses crimes e pelo incentivo, de fora para dentro das comunidades, à violência. Fechar os olhos para os crimes é o mesmo que avalizá-los", disse a nota publicada pelo Cimi.


Diante da escalada de violência praticada contra índios da região, lideranças indígenas pediram, em novembro de 2021, durante o acampamento Levante pela Democracia, que o Ministério Público Federal (MPF) adote providências para barrar arrendamentos em seus territórios.

Na oportunidade, foi entregue aos procuradores da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF um documento como pedido de que o Termo de Ajustamento de Conduta referente à prática de arrendamento da TI Nonoai não seja renovado, e que fosse garantida a permanência da Força Nacional e da Polícia Federal na região, com o objetivo de “salvaguardar a vida e a integridade física” de todos integrantes da comunidade.


Pará

No estado do Pará onde as invasões em territórios indígenas acontecem com bastante frequência, O juiz federal Heitor Moura Gomes, da subseção Judiciária de Tucuruí, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí, determinou nesta última quinta-feira (28) o desbloqueio da rodovia e determinou busca e apreensão na área indígena. A decisão do magistrado levou em consideração a investigação inicial da Polícia Federal. “Denota-se a possível prática de delitos no interior da Terra Indígena Parakanã, o que gerou conflito generalizado entre populares do Município de Novo Repartimento e indígenas. Faz-se necessário esclarecer os fatos o mais breve possível, considerando a gravidade dos atos narrados e a existência de ameaças realizadas por “colonos”.

O grupo entrou sem autorização na Terra Indígena Parakanã, a 30 quilômetros do centro urbano, e não foram mais vistos. Nessa quinta-feira, 28, a Justiça Federal de Tucuruí determinou busca e apreensão em 18 aldeias e ordenou a desobstrução da rodovia BR-230.


Cosmo Ribeiro de Sousa (Manel), José Luís da Silva Teixeira e Wilian Santos Câmara sumiram a área de mata da reserva na tarde de domingo (24). As três motocicletas e mais pertences dos homens foram encontrados na segunda-feira (25). Diante do caso, parentes e populares interditaram a rodovia BR-230.


Na manhã deste sábado (30), autoridades policiais encontraram três corpos dentro da reserva indígena próximo ao local do desaparecimento dos homens. Os corpos foram levados para o IML de Marabá para procedimentos de identificação.

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