Orçamento participativo: Conselheiros de Belém decidem sobre 44 milhões para 2022


Foto: produção BN

Neste sábado, 06, os 232 conselheiros e conselheiras se reúnem para decidir a destinação da verba de 44 milhões para o ano de 2022 para a cidade de Belém. o evento acontece nesta tarde no hotel Sagres, em São Brás.


Neste Congresso da Cidade será aprovado o plano de investimentos a ser incorporado à proposta de Orçamento Municipal para 2022, que já tramita na Câmara de Vereadores desde o dia 15 de outubro, com prazo para aprovação até o próximo mês de dezembro.


A função dos Conselheiros e Conselheiras é apresentar as demandas, e essas demandas acontecerão com a participação dos moradores nas decisões do governo. E que vem acontecendo nas plenárias do fórum ‘Tá Selado’ e foram eleitos conselheiros da cidade como representantes de suas comunidades, segmentos sociais e temáticos.


Congresso da Cidade - Conselheiros e Conselheiras

Foram 164 plenárias, 78 bairros e ilhas e 72 reuniões segmentadas, e foram divididas nos distritos: Daben, Dagua, Daico, Daent, Dabel, Damos, Daout. Os recursos que serão investidos são nos setores: de urbanismo, habitação, saneamento, gestão ambiental, ciência e tecnologia, serviços, comunicação, transporte, desporto e lazer, saúde, educação, trabalho e cultura. Além dos encargos e despesas com pessoal, administração, segurança pública, assistência e previdência social, amortização de dívida, e manutenção do Poder Legislativo. E mais sendo uma parte desta verba, 8 milhões foi colocada para os setoriais, sendo um deles o indígena, que irá receber 200 mil para serem empregados em benefícios aos povos originários.

Nice Tupinambá e mais representação dos povos indígenas no Congresso da Cidade

Vale ressaltar que o atual gestor de Belém, o prefeito Edmilson Rodrigues, foi único a implantar o mecanismo do Orçamento Participativo.


Além todos as conselheiras e conselheiros eleitos, também participaram do congresso o vice-prefeito, Edilson moura, autoridades do governo, da câmara dos vereadores e


Proposta orçamentária de 2022


O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022 prevê uma receita total de R$ 4,3 bilhões, com um crescimento de 18,46% a mais do que o inicialmente previsto no orçamento de 2021, elaborado ainda pela gestão passada.


Saúde - Deverá receber 23% das receitas provenientes da arrecadação de impostos e transferências constitucionais, correspondente a R$ 561,9 milhões. Esse valor, somado a outras receitas como recursos transferidos do Sistema Único de Saúde (SUS), elevará o total para R$ 1,1 bilhão a ser investido no setor em 2022. Pela legislação, a obrigatoriedade mínima é de 15% dos impostos. Pela proposta da gestão atual serão R$ 97 milhões a mais do que o estimado para este ano pelo governo passado.


Educação – A proposta é de R$ 667,2 milhões, o equivalente a 25% das receitas de impostos e transferências legais, como as do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O montante representa R$ 140 milhões a mais do que está previsto, inicialmente, para 2021.


Saneamento – A proposta orçamentária alocará o total de R$ 514,7 milhões, cerca de R$ 106,26 milhões a mais do que o previsto para este ano pela administração anterior.


Cultura - O setor da cultura terá à disposição R$ 24,7 milhões, um crescimento de 41,17% em relação ao que foi orçado em 2021 pela administração anterior. A habitação será contemplada com R$ 82,7 milhões, o transporte com R$ 82,6 milhões e o urbanismo R$ 290,9 milhões.


Acompanhe a programação do Congresso da Cidade


Sábado - 6/11

A partir das 14h, no hotel Sagres, em São Brás

13h - Credenciamento

14h- Atividade Cultural – Voz e Violão

14h20 - Vídeo Tá Selado

14h30- Composição de mesa de abertura

15h30- Apresentação de metodologia de construção de Orçamento da PMB

16h- Apresentação da Proposta da Matriz de Investimento

16h30 - Debate

18h- Resumo do debate e Aprovação

19h- Atividade cultural - Grupo de Dança – Toada.







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