Orla de Belém ameaçada por projeto de lei do vereador Mauro Freitas



Meio ambiente e qualidade de vida em risco. Vereadores ameaçam derrubar veto que impede grandes empreendimentos na orla de Belém



O vereador Mauro Freitas (PSDB) é um dos autores do projeto que atenta contra o meio ambiente e está articulando a derrubada do veto 01/2020, que trata da ocupação da orla de Belém.


No final do ano passado após intensa pressão da sociedade e dos parlamentares de oposição, o ex-prefeito Zenaldo Coutinho acabou vetando o projeto, mesmo a autoria sendo de um fiel escudeiro seu, o ex-presidente da casa a época Mauro Freitas, muito conhecido pelo uso e abuso da máquina pública a favor dos tucanos e de defender interesses de grupos econômicos de Belém.



Foto: Tirada da internet


Há condições especiais previstas no Plano Diretor que impedem alguns tipos de construções, principalmente em áreas da ZAU 5 (Zona Ambiente Urbano), dentre elas os atacadões, galpões e o comércio varejista em geral. É essa restrição que o projeto pretende liberar, abrindo o caminho para a ocupação desordenada da orla.


O mais estranho é que na primeira vez que passou por votação, o projeto foi aprovado com mais 85 projetos, tudo isso em 10 minutos. Não houve uma discussão com a sociedade civil ou com os órgãos de preservação do patrimônio histórico ou ambiental.


A proposta legaliza o loteamento de grandes terrenos em áreas de preservação ambiental e zonas de interesse urbano na capital e permite a construção de galpões para comércio varejista, atacadista e depósitos em toda a orla da cidade.


Esse não é primeiro projeto que Mauro Freitas tenta colocar Belém nas mãos de empresários. O Projeto de Lei Nº 88/2020, que também foi vetado, foi também duramente criticado pelos cidadãos da capital paraense e de órgão que cuidam do patrimônio histórico. Projeto esse que modificava as Leis do Centro Histórico de Belém, dando espaço para grandes empreendimentos e altera os gabaritos ou altura máxima permitida para as edificações, que de 7 metros passariam a ter 13 metros, colocando em risco toda história de Belém.


Agora, descoberta essa manobra dos tucanos, resta saber se a sociedade civil e o Ministério Público se mobilizarão. É o único caminho para barrar mais um atentado contra o direito do cidadão belenense viver em uma cidade com equilíbrio ambiental e qualidade de vida.

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