Prefeitura de Belém e técnicos do Fonplata discutem investimento no projeto da Bacia do Mata Fome


Foto: Reprodução - Agência Belém

Uma comitiva da prefeitura de Belém e do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), se reuniram na última quarta-feira (20), para debater sobre o projeto de infraestrutura urbana da bacia do igarapé Mata Fome.


De acordo com o projeto cerca de 50 mil belenenses de quatro bairros serão beneficiados com as obras. A Prefeitura pleiteia junto ao banco de desenvolvimento sul-americano um empréstimo de até U$ 60 milhões de dólares para as obras de macrodrenagem, urbanização e reassentamento das famílias que ocupam o leito do igarapé.


Durante as plenárias do Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado, os conselheiros dos bairros do Tapanã, Pratinha, São Clemente e Parque Verde, que compõem o território da bacia hidrográfica, na zona oeste da capital. Optaram por priorizar as obras de saneamento do Mata Fome.

Financiamento - A reunião da PMB com o Fonplata foi realizada em uma sala na sede do Sindicado da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon), no prédio da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), bairro de Nazaré.


Ela representa a terceira fase do processo de ajuste para a obtenção do financiamento. A primeira foi a aprovação, pela Câmara de Vereadores, em junho de 2021, da proposta que autoriza a Prefeitura a buscar o empréstimo.


A segunda ocorreu em março deste ano com a aprovação da carta consulta da PMB pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, passo importante para que a União seja a avalista do empréstimo.


Grande importância - Pela manhã, o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Cláudio Puty, abriu o encontro discorrendo sobre o interesse do prefeito Edmilson Rodrigues em executar o projeto, de grande importância para levar infraestrutura urbana e mudar a vida dos habitantes locais.


“O financiamento de 60 milhões de dólares foi aprovado pela Cofiex do Ministério da Economia e agora passa pela elaboração de projeto básico para que possamos assinar o contrato com o Fonplata e, em seguida, licitar a obra”, destacou o Cláudio Puty.


Interesse - Carolina Vera, especialista em projetos do Fonplata, disse que para o banco interessa financiar o projeto de forma realista para que seja executado pela Prefeitura de Belém.


Em seguida, a engenheira sanitarista Victoria Veras, coordenadora-adjunta do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), fez uma explanação da experiência da PMB no remanejamento e reassentamento de 700 famílias atingidas pelas obras de macrodrenagem nas sub-bacias I e II.


Proteção social, vigilância socioassistencial e defesa de direitos - Já a política de assistência social foi apresentada pela assistente social Rita de Cássia, da Vigilância Socioassistencial da Funpapa, que destacou o tripé proteção social, vigilância socioassistencial e defesa de direitos da população como base da ação municipal para o setor.


Habitação - À tarde, com a presença do vice-prefeito Edilson Moura, representando o prefeito Edmilson Rodrigues, que cumpre agenda em São Paulo, foi a vez dos técnicos do Fonplata conhecerem as ações municipais na área de habitação, explicada pelo diretor da Sehab, Tiago Figueiredo.


Para o banco de desenvolvimento é importante conhecer as políticas de reassentamento e socioassistencial da Prefeitura de Belém, já que o projeto do Mata Fome vai alterar o ambiente dos moradores locais.


Embasamento - “O Fonplata trabalha [respeitando] a lei da política nacional [de reassentamento]. Como a gente está na fase de preparação do programa [de financiamento do Mata Fome], precisamos conhecer a estrutura jurídica municipal, para saber se todas as ações previstas nesse programa têm embasamento legal, para podermos justificar o empréstimo”, informou André Sampaio, especialista socioambiental do Fonplata.


Pela prefeitura, participaram, além do vice-prefeito Edilson Moura e do secretário municipal de Planejamento e Gestão Cláudio Puty, os diretores da Segep, Edilson Rodrigues e Bremmer Brelaz; a engenheira Victoria Veras e o economista Márcio Cabral, do Promaben; Rita de Cássia, da Funpapa; e Tiago Figueiredo, da Sehab.


Representam o Fonplata, Carolina Vera, responsável pela análise do projeto do Mata Fome; André Sampaio, especialista socioambiental; Ignacio Asis, especialista em monitoração e avaliação; Ana Beatriz Tonello, especialista de operações, e a consultora Patrícia Freitas.


As reuniões entre a PMB e o Fonplata continuam até esta sexta-feira, 22, quando os técnicos do banco vão conhecer a área do igarapé do Mata Fome.


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