Prefeitura de Belém instala mesa de negociação para dialogar com servidores públicos municipais



A prefeitura Municipal de Belém, realizou um encontro que reuniu associações e diversos sindicatos, buscando desenvolver ações que beneficiem cerca de 27 mil servidores ativos e inativos, através da instalação de uma mesa de negociação.


Jurandir Novaes, da Secretaria Municipal de Administração (Semad), que está encabeçando esse diálogo, foi quem coordenou a reunião virtual com os sindicatos e associações de trabalhadores do município. Os servidores apresentaram suas demandas no encontro, e dentre eles estão o reajuste do piso salarial no município, a revisão da aposentadoria, o reajuste do ticket-alimentação e a revisão no atendimento à saúde dos servidores municipais.


No decorrer da reunião, a prefeitura de Belém, além de ouvir as demandas dos servidores, fez uma atualização da situação orçamentária de Belém. Onde, a gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, ao assumir a prefeitura, recebeu com um déficit de aproximadamente 51 milhões de reais, incluindo despesas da gestão anterior, que ficaram para ser pagas com o orçamento deste ano, e precisa arcar também com um custo previsto de 178 milhões de reais para o enfrentamento à covid-19. Dessa forma, a prefeitura vai trabalhar para atender as demandas dos servidores, seguindo os critérios legais e orçamentários.


A mesa de negociação, é também uma forma de mostrar que o governo quer dialogar com os servidores, mostrando assim que essa nova gestão é democrática e que todos devem participar, seja de forma direta ou indireta, e não se trata apenas da questão salarial, mas da humanização e valorização do servidor.


Sobre as principais demandas dos servidores, a secretária municipal de Finanças, Káritas Rodrigues, disse, “a gente precisa ter muita cautela quando fala de aumentar despesas no município por conta da questão da responsabilidade fiscal, mas vamos estudar o reajustamento das despesas para ver onde conseguimos diminuir gastos e aportar para as possíveis negociações com os servidores".


A diretora geral da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), Débora Bemerguy, que contribuirá com o processo, destacou que “no momento em que se tiver os impactos, as análises das possibilidades de reajuste salarial ou qualquer outra concessão dessas pautas econômicas que estão sendo colocadas, nós vamos verificar qual o impacto disso no orçamentobe, junto à Sefin, vamos avaliar os impactos financeiros, qual é a capacidade do município. Além disso, nós temos algumas imposições legais estabelecidas pela lei de responsabilidade fiscal, que estabelece um limite máximo com os gastos de pessoal"

A importância da mesa de negociação é que, a partir desse momento, pode-se discutir aquilo que é demanda e específico para a categoria, ou seja do ponto de vista econômico, de condições de trabalho, do acolhimento, atendimento humanizado, seja do ponto de vista da qualidade social do serviço público ou de benefícios assegurados aos servidores.


Ao final do encontro virtual ficou definido que os sindicatos e associações de trabalhadores municipais devem encaminhar as pautas específicas à prefeitura. E os órgãos competentes irão avaliar as demandas propostas pela categoria. Brevemente acontecerá novos encontros, que serão marcados através de um calendário de reuniões específicas, para discutir os temas e as demandas da categoria com as secretarias. Fazendo com que o governo assumo o compromisso de atender as demandas de acordo com a lei.


Participaram da reunião, além dos representantes da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Belém (Semad), Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão (Segep) e Instituto de Previdência do Município de Belém (IPMB), também representantes do Sindicato de Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde), Associação dos Servidores da Funpapa (Asfunpapa), Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Belém (Sisbel), Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará (Senpa), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sintesp), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp), Associação dos Guardas do Município de Belém (Agembe), Sindicato dos Servidores Fazendários do Município de Belém (Sisfab), Associação dos Servidores do Pronto Socorro do Guamá (Aspg), Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias dos Municípios do Estado do Pará (Sinasce-PA) e Associação dos Servidores Municipais da Secretaria do Meio Ambiente.

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