Prefeitura de Belém já arrecadou 35,82% do total lançado previsto com o IPTU de 2021



A prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças de Belém (Sefin), já arrecadou, até o mês de maio desde ano, com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), R$ 376.792.293,00. Até a segunda quinzena deste mês, foram arrecadados R$ 134.959.558,77, ou seja, 35,82% do total lançado.


Uma inciativa da Sefin, com Programa de Regularização Incentivada (PRI), fez com que 80 mil contribuintes de Belém, quitassem a sua cota única do IPTU deste ano de 2021. O PRI estava previsto para vigorar de 15 de abril a 15 de maio, e foi prorrogado e contribuintes podem pagar com descontos de até 90% até dia 31 de maio. Vale ressaltar que os contribuintes têm até o dia 28 de dezembro para efetuarem o pagamento das parcelas em atraso ou remanescentes.


Antes de prorrogarem o período vigente do PRI que era de 15 de abril até o dia 21 de maio, foram negociados R$ 28.915.384,27, arrecadados R$ 13.705.645,97, um percentual de 47,40% em relação ao que foi negociado. E, pós quitação da cota.


Os números – Uma comparação feita com os 12 meses de 2020, o valor arrecadado foi de R$ 194.459.366,18, representando 50,32% recolhido do total lançado de R$ 386.446.909,00. Logo, no ano passado, quase metade da população da capital paraense ficou inadimplente com o Imposto. E neste ano de 2021, 49.760 contribuintes estão em dia com o pagamento das parcelas.


Os juros, multa de mora e multa penal serão reduzidos com o parcelamento da seguinte forma:



A Sefin também informa que não tem como calcular se o número de contribuintes em débito com o órgão aumentou ou diminuiu com relação à 2020, porque ainda não terminou o ano, mas as medidas de diferimento e de regularização adotadas pela Prefeitura de Belém, em auxílio aos contribuintes durante a pandemia vêm contribuindo para um maior cumprimento no pagamento dos tributos municipais.


Serviço – Os belenenses que ainda não fizerem a quitação de suas parcelas, e querem aproveitar o desconto dado pela Prefeitura de Belém, podem entrar no site do PRI ( http://belem.pa.gov.br/sefin/gstr/simulaParcelamento/index.php ), e fazer a inscrição, ou fazer de forma presencial, no horário das 8h30 às 14h, na Central de Atendimento ao Contribuinte, localizada na Praça das Mercês, e nos postos de atendimento em Icoaraci e em Mosqueiro, além dos espaços do Shopping Pátio Belém (Estação Cidadania) e Parque Shopping (Central Bel Fácil), das 11h às 17h.


Após quitar os débitos, o contribuinte pode emitir a certidão negativa a partir do endereço eletrônico da Secretaria na internet: www.belem.pa.gov.br/sefin

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