A Prefeitura de Belém anunciou na manhã da última quinta-feira (26), pelas redes sociais, que fará uma consulta pública sobre a licitação do transporte público na capital paraense. O anúncio ocorre há pouco mais de um mês de o município ter encaminhado o edital de licitação ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Edital tem previsão para ser lançado no fim deste mês.
De acordo com a publicação do prefeito Edmilson Rodrigues em seu perfil no Twitter, a consulta pública começa nesta sexta-feira (27), de modo virtual. Críticas, sugestões e questionamentos em relação ao edital a ser lançado poderão ser feitos pelos participantes.
“Através de um site na internet, vamos garantir a participação popular no processo de licitação do transporte público, que ocorrerá para melhorar a qualidade do serviço prestado à população em Belém.”, detalhou Rodrigues na legenda do post.
Vale lembrar que esta é a primeira vez que Belém vai passar por um processo de licitação no que se refere ao transporte público. Atualmente, as empresas que atuam na cidade trabalham por meio de concessões. Sem resquícios de concorrências, não há um serviço de qualidade e o resultado é que todo belenense vê: ônibus sucateados e sem funcionar, além do alto tempo de tempo de espera.
Os primeiros passos para tal processo ocorreram ainda no inicio do ano, quando o município de Belém, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), entregou ao TCM um cronograma para a realização da referida licitação, em que participaram da reunião Procuradoria Geral do Município, Ministério Público do Estado do Pará e o respectivo Tribunal de Contas.
Região Metropolitana
O município de Ananindeua também tratou as questões do transporte público, por meio de audiência pública realizada na última quarta-feira (25), a fim de ouvir as demandas da população. “Esperamos lançar nosso edital de licitação até julho”, disse o prefeito Daniel Santos em seu perfil no Instagram.
De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setransbel), a Região Metropolitana de Belém possui mais de 150 linhas de ônibus, com um total de 1.200 carros em operação. Apesar da quantidade, a qualidade do transporte é alvo constante de críticas da população.
Atualização
Está disponível a consulta Pública on-line sobre o projeto básico de licitação para a concessão dos serviços do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Belém. Os interessados podem participar no período de 27 de maio 25 de junho. Clique aqui e dê sua contribuição.
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