Prefeitura de Belém pede à Justiça contenção de danos em prédio abandonado


Foto/reprodução

A Prefeitura de Belém por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), pediu à Justiça Estadual que obrigue os responsáveis pelo edifício conhecido como Bloco B da Assembleia Paraense, a garantir a manutenção emergencial do imóvel, no centro da capital.


O prédio fica no entorno do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).


A ação foi ajuizada após o Ministério Público Federal (MPF) ter recomendado ao município, em setembro, medidas para evitar a piora do estado de deterioração do prédio.


O Bloco B da Assembleia Paraense fica no entorno de conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).


Avaliação da estrutura – Além do comprometimento ao patrimônio material brasileiro, a falta de manutenção da edificação leva ao risco – ainda que não imediato – de desabamento da estrutura ou de parte dela, apontou o MPF com base em perícias.


A prefeitura também pediu à Justiça que obrigue os proprietários do imóvel a contratar empresa especializada para determinar o grau de risco de colapso estrutural e propor medidas de reforço da estrutura.


Assim como as medidas de manutenção emergencial, essas providências para avaliação e prevenção de riscos também tinham sido citadas pelo MPF na recomendação.


Moradores e pessoas que trabalham próximo ao edifício já tinham feito denúncias sobre descaso com prédio, principalmente pelo risco de desabamento. Risco esse, já apontado pelo MPF com base em perícias.

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