A Prefeitura de Belém por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), pediu à Justiça Estadual que obrigue os responsáveis pelo edifício conhecido como Bloco B da Assembleia Paraense, a garantir a manutenção emergencial do imóvel, no centro da capital.
O prédio fica no entorno do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A ação foi ajuizada após o Ministério Público Federal (MPF) ter recomendado ao município, em setembro, medidas para evitar a piora do estado de deterioração do prédio.
O Bloco B da Assembleia Paraense fica no entorno de conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Avaliação da estrutura – Além do comprometimento ao patrimônio material brasileiro, a falta de manutenção da edificação leva ao risco – ainda que não imediato – de desabamento da estrutura ou de parte dela, apontou o MPF com base em perícias.
A prefeitura também pediu à Justiça que obrigue os proprietários do imóvel a contratar empresa especializada para determinar o grau de risco de colapso estrutural e propor medidas de reforço da estrutura.
Assim como as medidas de manutenção emergencial, essas providências para avaliação e prevenção de riscos também tinham sido citadas pelo MPF na recomendação.
Moradores e pessoas que trabalham próximo ao edifício já tinham feito denúncias sobre descaso com prédio, principalmente pelo risco de desabamento. Risco esse, já apontado pelo MPF com base em perícias.