Em uma roda de conversa promovida pelo “Agosto Indígena na Mairí dos Povos”, que encerravam as atividades alusivas ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto, a Secretaria Municipal de Educação (Semec), anunciou a implantação de uma escola indígena em Belém.
Segundo a Prefeitura de Belém, uma força tarefa para criar e registrar a primeira escola indígena de Belém para atender o povo Warao está em ação na Semec.
Essa seria a primeira escola especificamente para atender os indígenas da etnia Warao, sendo uma modalidade da educação básica, garantindo assim aos indígenas, a recuperação de suas memórias históricas, reafirmação de suas identidades étnicas, a valorização de suas línguas e ciências, bem como o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade em geral, pois Uma escola indígena precisa equilibrar elementos do currículo nacional com as especificidades da cultura na qual está inserida.
Em Belém, a rede municipal de ensino atende os indígenas em diversas escolas, entre elas: Escola Municipal Professora Maria Heloísa de Castro, Escola Municipal Nosso Lar, ambas localizadas no bairro do Tapanã. Além das escolas municipais Professor Pedro Demo, Monsenhor Azevedo, e a Unidade de Educação Infantil (UEI) Itaiteua, localizadas no distrito de Outeiro.
É importante lembrar que, afinal, povos indígenas foram os primeiros habitantes dessa terra e desenvolveram seus próprios sistemas de transmissão de conhecimento ao longo de suas histórias, que são bem mais antigas do que a existência das escolas no território que hoje chamamos de Brasil.
Na roda de conversa foi promovido pela Coordenaria Antirracista de Belém (Coant), Ouvidoria Municipal, Secretaria Municipal de Administração (Semad) e Meio Ambiente (Semma) com o apoio Coordenadoria de Comunicação Social (Comus) e Fundação Cultural de Belém (Fumbel). Estavam também a SEMEC e a liderança indígena do Alto Rio Guamá, Kokoixumti Tembé Jathiati Parkateje, conhecido como professor Wender Tembé.
Wender ressaltou a importância que a atual gestão municipal proporcionou à nação indígena, de ter um espaço para aparecer dentro de Belém, uma vez que nos governos anteriores estavam sumidos, os indígenas nunca tiveram essa oportunidade. Wender coordena a Educação Escolar dos Indígenas, Imigrantes e Refugiados (CEIIR), na Semec.
A Educação Escolar Indígena é assegurada na Constituição Federal Brasileira de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) que assegura às comunidades indígenas o direito à educação diferenciada, específica e bilíngue. Outro documento importante é a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, promulgada no Brasil por meio do Decreto nº 5.051/2004, bem como a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas de 2007.