Professores estaduais realizam manifestação em frente a Alepa durante votação de reajuste salarial




Os servidores da educação do ensino público estadual, protestaram na frente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Os deputados votaram hoje o piso salarial que altera remuneração dos professores. Segundo o Governo, a proposta garante um aumento médio de 24% no salário dos professores, podendo chegar a 40% em algumas situações.


A apresentação da proposta foi feita pelo governador Helder Barbalho na segunda-feira (4), na Alepa. O aumento foi promessa de campanha do governador Helder Barbalho (MDB).


De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp-pa), os professores argumentam, que o reajuste ainda não corresponde ao pagamento do atrasado do piso. Questionam ainda mudanças feitas nas gratificações pagas à categoria do servidores.


Os professores protestavam também pelo direito de entrar para acompanhar a sessão na Alepa, que estava cercado por policiais militares da tropa de choque. Um grupo de servidores foram recebidos na Alepa.


De acordo com a categoria, o piso não é reajustado desde 2016. Então, ainda segundo a classe, com o processo de votação acelerado, precisava de um debate mais amplo com toda a categoria, antes do projeto partir para a câmara.


O Sitepp-pa argumenta que na pratica não é bem assim esse reajuste de 40%, e pediram para que não votassem o projeto hoje, para que houvesse mais tempo para discussão. Propuseram também que o governo garanta que o pagamento das horas de extrapolação seja o mesmo valor das aulas da jornada, e também que a gratificação de magistério não perca a incidência sobre o tempo de serviço.


A Deputada Marinor Brito (PSOL) propôs emenda para que o reajuste da gratificação de titularidade acompanhasse o piso nacional do magistério, definido pelo MEC a cada mês de janeiro, mas ela foi rejeitada pela maioria dos deputados.


Mesmo sob protesto dos professores, os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 346/2021, que determina o reajuste médio de 24% da remuneração para professores da rede estadual de ensino, mas desvincula as correções do piso salarial nacional das gratificações por titularidade.



O coordenador geral do Sintepp-Pa, Beto Andrade, ressaltou que “esse aumento, de R$ 700 para R$ 850 milhões ainda nem corresponde ao pagamento atrasado do piso nacional. O cálculo que fizeram chegava e 1,4 bilhões de reais. E ainda vai congelar as nossas gratificações, de titularidade, por exemplo, é um efeito cascata que vamos perdendo direitos já conquistados. Tudo feito atropelado feito, às pressas, gostaríamos de ter tempo pra debater e pensar em as possibilidades”, destacou.

Aprovado em dois turnos na Alepa, o texto seguirá para a sanção do Governador.







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