O Ministério Público de Ananindeua ofereceu denúncia contra o dono da Academia Paulo Afonso, localizada no conjunto Cidade Nova, naquele município. O proprietário é acusado de ter expulsado uma criança de seis anos portadora de transtorno do espectro autista (TEA) das aulas de karatê de seu estabelecimento. Ele não teve a identificação revelada.
O caso aconteceu em outubro de 2021, passados dois meses em que a criança frequentava as aulas de karatê na academia. As aulas tinham como objetivo promover uma melhor qualidade de vida, melhorando a coordenação motora, desenvolvimento de habilidades sociais e sua disciplina.
Entenda o caso
Segundo apurou o 2º promotor de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua, Eduardo Falesi, responsável pela denúncia contra o dono da academia, na época, os pais da criança estranharam não terem recebido o boleto da mensalidade daquele mês.
Chamados para comparecer a uma reunião na academia, o que para a mãe parecia ser sobre a troca de faixa do filho, foi, na verdade, uma grande surpresa para os pais: o afastamento do menino das suas aulas de karatê, sob a justificativa de que ele ocasionava problemas durante as aulas.
Na oitiva policial, o proprietário justificou que o menino “contribuía para dispersar os demais alunos”. Tanto ele quanto os demais funcionários sabiam desde o começo que o aluno possuía TEA. A denúncia trata ainda da discriminação sofrida pelo aluno durante as aulas, causando-lhe constrangimento e vexame diante dos colegas, cuja circunstância será melhor apurada.
Parecer do Ministério Público
Diante das informações colhidas, o promotor de Justiça Eduardo Falesi percebeu que o denunciado “promoveu práticas caracterizadas de discriminação de pessoas em razão de sua deficiência.”
Ainda segundo Falesi, “o denunciado, agindo como acima relatado, a priori, violou o preceito normativo previsto no art. 88, § 1º, da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), bem como o art. 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou seja, submete a criança a vexame ou constrangimento.”
Na manhã desta sexta-feira (03), nossa redação tentou contato com a academia para ouvir a versão do proprietário, mas não conseguiu ser atendida.
TEA
O transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades.
De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o transtorno do espectro autista (TEA) se refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para o indivíduo e realizadas de forma repetitiva.
O TEA começa na infância e tende a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, as condições são aparentes durante os primeiros cinco anos de vida.