Quer viajar de graça? Conheça a ID Jovem

Atualizado: 31 de mai.


Foto: Cristino Martins

As políticas públicas do governo federal voltadas à juventude, a exemplo da Identidade Jovem, parecem não surtir muitos efeitos para uma parcela expressiva da população a qual se destinam. O documento garante algumas vantagens a jovens de baixa renda, de 15 a 29 anos. No Pará, muitos sequer ouviram falar da também chamada ID Jovem.


É o caso de Higor Praxedes, de 20 anos. Natural de Bragança, no nordeste paraense, ele viajou recentemente para o estado do Paraná, em busca de uma oportunidade de trabalho. Mesmo tendo direito ao benefício de viajar de ônibus com gratuidade de até 100% sobre o valor da passagem, o jovem teve de emprestar dinheiro para conseguir pagar o transporte e, posteriormente, a dívida.


O que é


ID Jovem (Identidade Jovem), lançada em março de 2016, é um documento que possibilita o acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos. Conforme disposto no Decreto nº 8.537, de 5 de outubro de 2015, o documento assegura, ainda, vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual. Os benefícios são direitos garantidos pelo Estatuto da Juventude – Lei nº 12.852/2013.


Para quem


Destina-se a jovens de 15 a 29 anos de idade, com inscrição ativa e atualizada no Número de Identificação Social (NIS), realizada na central do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de cada município. O benefício não exige que o jovem esteja matriculado em alguma rede de ensino, mas é preciso ter renda familiar de até dois salários mínimos.


Para o quê


O benefício garante o direito à meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos. O documento pode ser usado também no transporte coletivo interestadual, com gratuidade ou com desconto de 50%, por via terrestre e aquaviário. A cada viajem, deve ser disponibilizado aos beneficiários o total de quatro descontos, sendo dois integrais, em que o passageiro custeia apenas taxas como a de embarque, e dois de 50%, ao atingir a cota de desconto de 100%. Os titulares de uma ID Jovem validada também têm direito à isenção da taxa de emissão da carteira estudantil.


Violação de direitos


Em relação ao transporte interestadual, toda e qualquer irregularidade nos serviços, inclusive a violação dos direitos por parte das empresas, podem ser comunicadas à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). São canais de comunicação o telefone da agência: 166; e-mail ouvidoria@antt.gov.br; e, se preferir, a opção “Fale conosco”, no site www.antt.gov.br.

Foto: Reprodução

Clique aqui para gerar ou validar sua Identidade Jovem. Ou, se preferir, baixe o aplicativo ID Jovem, disponível nas lojas de aplicativo.

195 visualizações0 comentário