O Projeto de Lei (PL) é de autoria da executiva da casa e foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da capital em todas as comissões e no plenário da Câmara Municipal de Belém (CMB).
O PL prevê o aumento de mais quatro cadeiras na CMB, esta mudança já será implementada nas próximas eleições municipais de 2024.
Atualmente Belém tem 35 vereadores, coma a aprovação do Projeto de Lei, a capital passará a ter 39 parlamentares na casa.
O projeto segue para sanção do prefeito Edmilson Rodrigues.